A pasta das comunicações, o Minicom, vem sendo usada como moeda de troca entre partidos políticos há mais de uma década. Projetos importantes como o Projeto Nacional de Banda Larga (PNBL) e o plano nacional da televisão digital vigoraram no papel e nunca foram colocados em prática de acordo com o planejado. O novo ministro das Comunicações, André Figueiredo (PDT-CE), afirmou que suas prioridades à frente da pasta são os processos de migração das rádios AM para o FM e a mudança do sinal analógico de tevê para o digital.
O desenvolvimento e o melhoramento de softwares, hardwares e infraestrutura são base para o desenvolvimento tecnológico e intelectual, e impactam diretamente a produtividade de pessoas físicas e jurídicas. Todos os países com alto índice de qualidade de vida e desenvolvimento econômico possuem avançados serviços de internet, telefonia e infraestrutura para expansão das redes. No Brasil, nem mesmo a demanda por internet móvel é bem atendida. Estamos extremamente atrasados em relação aos países da América Latina no que tange ao 3G e ao 4G. Muitas cidades, por exemplo, ainda dependem da internet via satélite como principal forma de conexão. Um país com a importância econômica do Brasil não poderia ser tão defasado tecnologicamente.
O PNBL foi bem utilizado nas campanhas do governo e era anunciado como ponto central do Minicom pelos seus ministros; no entanto, não se desenvolveu como esperado. Em 2015 o projeto de Cidades Digitais do ministério já sofreu cortes e o orçamento anunciado para 2016 é bem aquém das necessidades, algo até esperado quando sabemos que nem saúde e educação terão verbas suficientes. Já os investimentos da iniciativa privada ficam baixos devido à incerteza. Considere um provedor prestando serviços a uma prefeitura endividada (cenário encontrado na maioria das cidades, se não todas). Além da incerteza gerada pela crise econômica e política, ainda há a morosidade da Anatel, que demora para emitir certificados de homologação, expansão de redes e tantos outros serviços que deveria prestar com agilidade para permitir que a população tenha acesso a telecomunicações de qualidade e facilitando o trabalho dos provedores, em especial os de pequeno porte, que atendem cidades menores.
Tratar as comunicações nacionais de forma estratégica é tão vital quanto o Plano Nacional da Agricultura, por exemplo. Desenvolver tecnologia própria, incentivar a indústria nacional, ampliar o fomento e principalmente desonerar o setor para contribuir decisivamente para o plano estratégico são medidas fundamentais para o desenvolvimento do país. Em resumo, tomando o desenrolar da situação nos últimos anos, o Brasil precisa escolher urgentemente entre a soberania estratégica e a submissão.
Carina Bitencourt é diretora de marketing e qualidade da Fibracem, empresa do segmento de comunicação óptica.
