Ferramenta online facilita comunicação com contribuintes. Mesmo assim, multas somente com limpeza de terrenos renderam mais de R$6 milhões aos cofres públicos em 2015
Um sistema implantado pela Prefeitura de Maringá (PR) vem contribuindo para aumentar a fiscalização de irregularidades no município ao mesmo tempo em que combate o mosquito da dengue. O Acesso Cidadão, disponível na internet e no celular, permite que os proprietários dos quase 35 mil terrenos vazios da cidade sejam notificados em tempo real. Atualmente, quase 23 mil pessoas estão cadastradas para receber os comunicados e responder às autuações feitas pela equipe de fiscalização da Prefeitura.
Nesse sistema, o módulo de Ordem de Serviços Mobile (OS-m) gerencia todo o trabalho da fiscalização de Maringá. Foi desenvolvido especialmente para dispositivos móveis, coletando informações em tempo real e utilizando também o GPS para identificar os imóveis, eliminando completamente o uso de papel, agilizando e desburocratizando os serviços de fiscalização. Além disso, com o Acesso Cidadão, que se tornou um canal de comunicação direto do contribuinte com a prefeitura, o cidadão recebe alertas e notificações sobre suas propriedades, podendo ainda trocar mensagens com a fiscalização, entre outras facilidades disponibilizadas na ferramenta.
Com o auxílio do sistema, metade das mais de 15 mil notificações realizadas no ano passado foram atendidas e mais de 2.800 terrenos deixaram de ser criadouros do mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças como dengue, febre amarela, chikungunya e zika vírus. Ainda assim, a Prefeitura arrecadou mais de R$ 6 milhões com infrações envolvendo conservação e limpeza de seus terrenos, R$ 7 milhões com outras irregularidades, totalizando um montante de mais de R$ 13 milhões.
O trabalho é feito com tablets, o que vem garantindo agilidade e transparência na forma com que a Prefeitura executa as notificações. Os valores das multas variam e podem chegar a R$5 mil reais, quantia aplicada a um proprietário no mês passado, por exemplo, por causa de um sofá abandonado no terreno.
Já o descarte impróprio de lixo custa R$1 mil reais ao bolso do contribuinte. Quando o fiscal identifica esse tipo de irregularidade, faz o registro fotográfico da situação com o tablet e alimenta automaticamente o sistema. Isso torna a relação com o cidadão praticamente instantânea e mais transparente.
Ele destaca que o prazo para correção do problema também reduziu com o auxílio da tecnologia. São sete dias para que o morador atenda à notificação sem multa e a um clique para que o setor de Fiscalização da Prefeitura seja informado. “Antes demorava cerca de 50 dias até que o contribuinte ou a prefeitura fizesse a limpeza”, observa.
Fonte: REDE CIDADE DIGITAL
