Nos posts anteriores falamos sobre internet das coisas e cidades inteligente, e as várias maneiras como isso já alterou nossa rotina e cada vez mais fara parte da vida profissional e particular de todos. Pensando nisso, o Governo Federal desenvolveu o programa Minha Cidade Inteligente, uma evolução do Cidades Digitais criado em 2012 e que já tinha como objetivo expandir as redes ópticas de banda larga e inclusão digital.
O Minha Cidade Inteligente libera verbas para as prefeituras que fizeram o cadastro no programa e que possuem um projeto de rede óptica, esses projetos devem proporcionar melhoria na qualidade de vida dos cidadãos.
Com o lançamento em maio deste ano, o Ministério das Comunicações do atual Governo deu início na nova fase dentro do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) que visa promover o acesso à internet de qualidade e a inclusão digital.
O que é o Programa Minha Cidade Inteligente?
O Minha Cidade Inteligente faz parte do Programa Brasil inteligente. O Ministério da Comunicação estabeleceu diversos objetivos voltados as TCIs – Tecnologias da Informação e Comunicação – e que querem criar meios acessíveis para os cidadãos: receberem, produzirem e disseminar a informação e conhecimento para o bem das cidades e comunidade.
Um ponto fundamental para o sucesso deste projeto é dar acesso aos meios avançados que facilitem a condução das informações, em outras palavras, levar a banda larga para o máximo de lugares e utilizar esse recurso como uma poderosa ferramenta de inclusão social, desenvolvimento econômico e social. Uma das metas do projeto é atender 70% dos municípios do Brasil, hoje são 52%, até 2019 através de cabos de Fibra Óptica. Para as pequenas e médias cidades os pequenos provedores serão fundamentais para o processo de capilarização, sabendo disso o governo planeja auxiliar com R$400 milhões em investimentos até o prazo da meta.
André Figueiredo – Ministro das Comunicações comentando sobre o MCI.
Essa iniciativa busca transformar as cidades inteligentes com uma ampla oferta de: banda larga, desenvolvimento de pessoas para disseminar o conhecimento, programas para democratizar o acesso digital, investimento no marketing para desenvolvimento econômico da comunidade digital e inovação nos setores públicos e privados.
Quais são os ganhos e benefícios com o MCI?
Podemos apontar diversos benefícios para o Brasil com o avanço deste programa:
No acesso
A Democratização da informação é uma delas, se não a mais importante, dando acesso à boa parte da população através de infinitas obras e conteúdo.
Gestão Publica
Possibilidade de criar modelos mais transparentes e eficazes, no qual integra diversos serviços e coloca o cidadão para participar ativamente, assim como monitorar e auxiliar nos processos de decisão.
Mais Cidades Inteligentes
Municípios contarão com infraestrutura adequada para interligar seus serviços através da internet, com otimização e integração de vários serviços prestados a população, na qual podem acompanhar e terem acesso às informações dos serviços públicos.
Alguns resultados alcançados pela PNBL
Banda Larga Móvel
- 3.406 cidades cobertas
- 123,6 milhões de acessos
Crescimento desde o lançamento do PNBL
- 400% do nº cidades
- 825% do nº de acessos
4G
- 118 cidades cobertas
- 2,83 milhões de acessos
Principais Resultados
- Centro-Oeste +786%
- Sul +702%
- Sudeste +816%
- Norte +969%
- Nordeste +920%
Dados de maio de 2014 Fonte: Anatel
Banda Larga Fixa
- Todas as cidades atendidas
- 23,1 milhões de acessos
- Crescimento de 79% desde o lançamento do PNBL
Principais Resultados
- Centro-Oeste +70%
- Sul +69%
- Sudeste +74%
- Norte +122%
- Nordeste +136%
Dados de maio de 2014 Fonte: Anatel
Quais ações estão sendo feitas?
A Minha Cidade Inteligente desenvolveu ações específicas que vão auxiliar no processo de implementação pelo país, elas foram dividias entre 6 pontos fundamentais: Preço, Transparência, Velocidade e Qualidade, Preço dos Terminais de Acesso, Expansão das redes terrestres e Cobertura do Serviço.
Preço: Valor fixo e mínimo para todas as cidades, sendo R$35 a velocidade de 1Mbps, isenção de carga tributária para áreas rurais e Banda Larga 0800 pago pelo provedor do conteúdo.
Transparência: Processo de licitações para atender a demanda, regulamento para Gestão de Qualidade da Banda Larga Fixa e Móvel e Edital de Licitação.
Preço dos Terminais de Acesso: Redução de PIS/Cofins sobre microcomputadores, modems, tablets, smartphones e roteadores com produção nacional, Redução das taxas Fistel sobre módulos M2M e isenção de todos os tributos federais sobre terminais voltados a área rural.
Expansão das redes terrestres:Expansão da rede óptica, saídas de cabos submarinos, inclusão de Fibra Óptica no Finame e isenção de impostos em materiais.
Cobertura do Serviço: Conexão gratuita para as escolas urbanas (Banda Larga nas Escolas Públicas), Difusão do 3G, atendimento comercial de áreas rurais e gratuito para escolas públicas rurais, Lei e Regulamento da TV por assinatura e Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (Telebras).
Ficou com alguma dúvida? O que achou do Programa Minha Cidade Inteligente? Use os comentários e deixe sua opinião.
