A consultoria Teleco publicou na quinta-feira (18 de agosto), o primeiro ranking “Cidades Amigas da Banda Larga” que tem como objetivo identificar, dentre os 100 maiores municípios brasileiros, aqueles que são mais “receptivos” à instalação de redes e torres e estimulam a oferta de serviços de telecomunicações no Brasil, por meio da elaboração de políticas e ações públicas, bem como os que ainda não adotaram as políticas necessárias. Este trabalho permite que os municípios verifiquem o seu status e identifiquem os pontos que requerem aprimoramentos, conseguindo assim, ampliar e melhorar sua cobertura.
Para a composição do ranking foram dadas notas às cidades com base nos prazos para obtenção de licenças, legislação local, custos, restrições, burocracia e onerosidade para a implantação de Estações de Rádio Base (ERBs) e Redes (Subterrâneas ou aéreas). ENTENDA A METODOLOGIA UTILIZADA NA AVALIAÇÃO.
Segundo os dados divulgados, as cidades que oferecem as melhores condições para o setor de telecom implantar sua malha são Uberlândia (MG), Cascavel (PR), São José dos Pinhais (PR), Várzea Grande (MT) e São Luís (MA), destacando-se entre as 10 primeiras colocadas por facilitar a instalação de ERBs, cobrar baixas taxas para instalação e tempo de licenciamento relativamente rápido (de cerca de três meses).
- as 10 primeiras colocadas
São Paulo, a mais populosa das cidades brasileiras não ficou bem posicionada, estando entre as 10 últimas colocadas. A Teleco aponta que falta, ainda, um processo administrativo claro e bem definido para análise e aprovação dos pedidos de instalação de estações, com necessidade de recorrer a diferentes órgãos e secretarias para coletar autorizações. O resultado é a falta de um único documento de licenciamento. Com isso, uma licença não sai antes de 180 dias. Além disso, a operadora é obrigada a pagar uma taxa mensal por uso de bem público.
- as 10 últimas colocadas
Dentre as capitais melhores posicionadas, São Luís (MA) recebe destaque ficando na 5ª posição com nota 3,18 (3,25 para as ERBs e 2,99 para as Redes). A segunda capital mais bem posicionada é Curitiba (PR), 16ª colocada no ranking, pois tem poucas restrições, como a exigência de licenciamento ambiental em casos específicos. As operadoras conseguem instalar uma nova ERB na cidade entre 90 e 120 dias, mas para jogar rede física o prazo pode chegar a 180 dias.
- capitais com mais de 1 milhão de habitantes
As grandes cidades brasileiras vão mal no conceito das operadoras de telecomunicações. No fim da lista concentram-se queixas recorrentes das operadoras, como as restrições existentes em Brasília (que proíbe ERBs a menos de 50 metros de residências), São Paulo e Porto Alegre (proíbem em hospitais, postos de saúde, escolas, etc), Fortaleza e Goiânia (exigem anuência de toda vizinhança). Estas são cidades que em geral cobram taxas mais altas e levam mais tempo para autorizar novas instalações.
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